Quanto vale sua moral? Dilema do juiz

Abstract

Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema. Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após, faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do quantum do dano moral puro